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Carta de compromisso foi oficializada no encerramento do I Fórum Nacional para Certificação de Cidades Inteligentes
Mais de 300 pessoas de diversos setores, nas esferas pública e privada, participaram do evento | Foto: Renato Araújo
O Governo do Distrito Federal agora faz parte de uma rede brasileira de cidades globais. Trabalhando para receber a certificação SO 37120, norma técnica referente à sustentabilidade urbana, o Executivo local se comprometeu a contribuir com o alinhamento de conceitos que prevê criar políticas públicas para desenvolvimento sustentável, resiliente e humano Brasil afora. A oficialização da carta de compromisso encerrou o I Fórum Nacional para Certificação de Cidades Inteligentes, nesta quinta-feira (28).
A iniciativa é conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese).
Com a assinatura do documento, as partes assumem o compromisso de conjugar esforços para estruturação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Além disso, vão impulsionar o desenvolvimento de uma rede de cidades brasileiras com competências e certificações de equivalência global. A meta é viabilizar a certificação de 50 municípios até 2022, sendo cinco na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).
Entre outros pontos, o grupo vai compartilhar ferramentas informatizadas e servidores especializados para acelerar a implementação de boas práticas nos municípios e aperfeiçoar políticas públicas para facilitar a obtenção de indicadores-chave das certificações globais. A carta não envolve recursos financeiros nem gera encargos entre as partes.
Projeto-piloto de carros elétricos compartilhados foi um dos destaques do fórum | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
O diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, João Mendes da Rocha Neto, explicou que foi realizado um chamamento de diversos atores públicos, acadêmicos e empresariais para elaborar a carta, de modo a nivelar conceitos. “A intenção é que, no final, a gente saia com uma visão minimamente alinhada de como o Brasil vai lidar com a pauta das cidades inteligentes”, resumiu.
De acordo com ele, a união de forças vai culminar em um plano de ação com elaboração de políticas públicas. “A ideia é que as instituições se corresponsabilizem pelo processo, criando um ambiente em que a sociedade possa alavancar e se ajudar na estruturação desse objetivo”, acrescentou.
Certificação
Apenas 111 países do mundo têm a certificação. Para conquistar o título, é necessário cumprir mais de cem requisitos, que nivelam conhecimento e premissas para que a cidade seja considerada apta a receber o título. São cinco categorias de certificação, estabelecidas pelo grau de transparência dos indicadores e suas políticas públicas de aprimoramento.
Na capital federal, uma auditoria autorizada pelo governador Ibaneis Rocha vai conferir se a cidade conseguiu cumprir todas as exigências necessárias para a titulação. Se tudo correr como esperado, a expectativa é de que até fevereiro Brasília seja coroada como primeira unidade inteligente do Brasil.
Para isso, o GDF investe em tecnologia e inovação, com políticas públicas eficientes aliadas a ações sustentáveis. Entre ações de destaque está a integração digital do sistema de saúde, instalação de câmeras de segurança, o programa Wi-Fi Social e o projeto-piloto de carros elétricos compartilhados.
Cidades inteligentes, sustentáveis e humanas
O conceito de cidade inteligente envolve tecnologias digitais aplicadas em estratégias para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Em dois paineis, o fórum tratou do planejamento de cidades criativas em termos de preocupação com meio ambiente e sustentabilidade, com foco nas pessoas.
“Os tempos mudaram. Estamos diante de uma nova realidade e isso faz com que nós, do governo, pensemos de forma diferente para enfrentar desafios de serviços públicos de uma cidade que precisa ser eficiente e estar conectada a essa nova realidade”, apontou o secretário de Desenvolvimento e Habitação do DF, Mateus Oliveira.
Assim, diz Mateus, entender as transformações deve ser o norte nos governos para refletir programas e projetos visando o futuro. Nesse sentido, o chefe da pasta revelou que o GDF trabalha em um projeto-piloto que possibilitará o uso da inteligência artificial para melhorar o processo de aprovação de projetos arquitetônicos.
Só é possível acelerar a aprovação de projetos com segurança se tivermos normas objetivas. requisitos claros, parâmetros objetivos para facilitar a vida do agente público e do interessado, arquiteto, empreendedorMateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento e Habitação do DF
O Fórum
Organizado pelo Codese-DF e apoiado pelo GDF, o I Fórum Nacional para Certificação de Cidades Inteligentes teve participação de mais de 300 pessoas de diversos setores, nas esferas pública e privada. A programação de dez horas de conteúdo foi dividida em sete paineis, com mais de 20 palestrantes e mediadores, e representantes do poder público e da iniciativa privada.
Além de tratar de Brasília como uma iminente cidade inteligente, o evento tratou das tecnologias aplicadas ao desenvolvimento sustentável, das especificidades da região do DF, e das experiências, desafios, estratégias e caminhos para viabilizar Smart Cities.
