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A
portabilidade de crédito imobiliário, encontra-se vigente desde 2006,
ela permite que os proprietários de imóveis financiados possam negociar o
pagamento de suas dívidas com instituições bancárias diversas da que
concedeu originalmente o financiamento
A
negociação de portabilidade geralmente acontece quando o agente
financeiro original não oferece condições capazes de incentivar o
devedor a manter o pagando sua dívida com ele.
Apesar
da portabilidade ser muito interessante para o devedor de financiamento
imobiliário, ele ter conhecimento de algumas situações que irão ajudar a
decidir se realmente a portabilidade de crédito irá valer a pena.
O
devedor de financiamento imobiliário não pode se ater apenas com o
percentual de juros oferecido por outras instituições. Ele deve
verificar, antes de fechar negócio com outro banco, qual o valor real de
sua dívida, bem como todas as taxas, emolumentos e demais despesas que o
novo banco irá cobrar, pois caso contrário o valor do débito pode ficar
mais alto do que já era, o que acarretará uma parcela mais eleva ao
final.
O
devedor deve ficar atendo para o fato de que o processo de
portabilidade de crédito imobiliário não deve ser cobrado do cliente.
Porém, alguns bancos podem requerer uma nova avaliação do imóvel
financiado, a fim de aferir o valor atual do imóvel, o que pode deixar a
portabilidade desvantajosa.
A
Instituição financeira não pode impedir que o devedor faça a migração
de sua dívida para outro banco que ofereça condições mais vantajosas.
Sendo assim, caso a Instituição financeira decida suspender seu cheque
especial e/ou cartão de crédito, o cliente de levar o caso aos órgãos de
proteção ao consumidor.
Após
o devedor solicitar a portabilidade, a instituição financeira tem até
dois dias úteis para passar suas informações ao novo banco. Neste lapso
temporal, o devedor poderá utilizar o direito de arrependimento e
cancelar o procedimento, ou seja, poderá decidir em manter a dívida no
banco que lhe concedeu o empréstimo originalmente.
Antes
do devedor do financiamento imobiliário fazer a portabilidade de seu
financiamento, ele deve realizar uma pesquisa completa sobre qual banco
realmente irá lhe oferecer melhores condições, haja vista tratar-se de
uma decisão muito importante para sua vida, com consequências longas.
Delzio
João de Oliveira Junior é advogado com especialização em Direito do
Trabalho Individual, pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil,
Direito do Trabalho Coletivo, Processo do Trabalho e Direito
Previdenciário, professor convidado de graduação e pós-graduação em
Direito civil, Direito do trabalho, Direito imobiliário e Direito
condominial. autor do livro Administração de Condomínios, revisor
jurídico da Cartilha “Dicas úteis para ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS”,
assessor jurídico do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais
do Distrito Federal há mais de 20 anos.
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Cidades e Condomínios por Jornalista Paulo Melo 61 98225-4660 Sugestão
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