Quiosqueiros solicitam uma revisão da legislação que regula a atividade, visando obter maior segurança jurídica

Eles oferecem cardápios variados e estão em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, inclusive nas áreas rurais. Os quiosques já fazem parte da paisagem do DF e do cotidiano de uma numerosa parcela da população.

Foto: Wesley Santos

Os quiosqueiros do Distrito Federal estão pedindo uma revisão da legislação que rege sua atividade, pois a lei atual não contempla quiosques com mais de 60 metros quadrados.

A deputada Paula Belmonte propôs o debate sobre a legislação e enfatizou que os quiosqueiros geram emprego, renda e pagam impostos. O governo já determinou a revisão da legislação, e um grupo de trabalho será criado para elaborar o projeto a ser enviado para a Câmara Legislativa do DF.

Muitos permissionários também cobraram a elaboração dos planos de ocupação e alterações nos direitos de sucessão, além da possibilidade de alugar "o ponto" para terceiros.